sexta-feira, 20 de março de 2020

MPT IMPLEMENTA PLANO DE AÇÃO PARA PREVENIR E COMBATER EFEITOS DO CORONAVÍRUS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

O Ministério Público do Trabalho elaborou e já esta executando o plano de ação para prevenir e combater os efeitos da pandemia do coronavírus nas relações do trabalho em todo o Brasil. Embora ainda não seja possível conhecer os reais prejuízos que a pandemia trará para o mercado e para os trabalhadores,  o órgão fez um levantamento do universo de possíveis trabalhadores brasileiros que serão atingidos, a partir da experiência noticiada em outros países, como China, EUA e França.



O levantamento levou em consideração  tanto os trabalhadores que mantém relação de emprego formalizada (com carteira assinada), quanto os que estão no chamado trabalho informal. Com base nos dados levantados, o MPT traçou estratégias de atuação em 4 (quatro) eixos: 


a) articulação institucional e  políticas publicas;

b) atuação estratégica e promocional;

c) divulgação de notas técnicas, recomendações e difusão de informações; e,

d) medidas administrativas de apoio à atuação de seus Membros. 


Levantamento de dados. 
De 



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