Depois de recuar da ideia de suspender os contratos de trabalho, sem salário pagamento de salários, o Governo Federal prepara nova medida provisória
dispondo sobre a suspenção dos contratos de trabalho durante a pandemia do
Coronavírus. Em vez dos quatro meses previstos na medida anterior, a nova MP
traria a suspensão do contrato de trabalho por dois meses. A medida se
aplicaria a empresas que foram obrigadas a fechar por decisão dos governos
locais. Micro e pequenas empresas seriam exceção, isto é, poderiam suspender contratos
mesmo em funcionamento.
Durante o período de suspensão, os trabalhadores receberiam seguro-desemprego. A MP ainda autorizaria a redução do salário e da jornada de
trabalho, variando entre 25%, 35% e 50% no prazo de três meses.
A noticia foi publicada pelo jornal O Globo nesta quinta-feira (26/mar). O governo ainda não se pronunciou oficialmente sobre a matéria. De acordo com jornal, o texto da MP estaria fechado pela equipe técnica, porém pendente de avaliação pela Casa Civil e do Ministério da Economia. A expectativa é que seja
publicado nessa sexta-feira, 27 de março.
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